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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0991


Data Inicial:

30/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de ruas: Edalício Dias de Macedo, Sergio Ventrela, Oswaldo Ferraz Caldas, José Longo, José Antonio Sanches. Henrique Aquoti, Francisco Percinoto e Alberico Rossi (em Teçaindá).

Lei Ordinária Nº 0990


Data Inicial:

30/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Os subsídios ficam fixados no equivalente a doze salários mínimos de acordo com o aumento do salário mínimo vigente na região.

Lei Ordinária Nº 0989


Data Inicial:

30/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de ruas: Antonio Rodrigues Parente, José Teixeira Gonçalves, José Valentim, Pedro Julio, Victor Bazzo, Adriano Rodrigues Gato, Onides de Castro e Souza, Alberto Leite Almeida, Ângelo Sanches Zamoura, Artur Ribeiro, Antonio Cordeiro.

Lei Ordinária Nº 0988


Data Inicial:

30/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Câmara Municipal autorizada a realizar convênio com o Instituto de Previdência do Estado para extensão de seus vereadores

Lei Ordinária Nº 0987


Data Inicial:

30/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 275.840,00 destinados a pagamento de verba da representação do vice-prefeito ao exercício de 1976.

Lei Ordinária Nº 0986


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 15.200,00 destinados a Educação e Cultura.

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 15.120,00 destinados a aquisição de quarenta bancos de concreto para colocação em parques e jardins.

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 30.000,00 destinados a diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva cargos reestruturados pela Lei Municipal nº 840/74.

Lei Ordinária Nº 0982


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a receber sem multa-correção monetária e juros de mora, os Impostos e Taxas cujos recolhimentos se encontram em atraso nos cofres públicos municipais.

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