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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

28/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder até Cr$ 24.581,36 correspondente as Despesas de Capital discriminadas no Plano Plurianual de Investimentos.

Lei Ordinária Nº 1094


Data Inicial:

28/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1979.

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

16/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 9.000,00 destinado a concessão de um auxílio ao Sr. Manoel José dos Santos.

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

16/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 294.000,00 destinado diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 1091


Data Inicial:

16/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 130.000,00 destinado aquisição de um veículo que será utilizado no serviço de policiamento motorizado.

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

25/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder direito de uso sobre imóvel concedido a Prefeitura do loteamento Jardim Dona Hilda.

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

24/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 4.590,09 destinado a transporte.

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

10/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio entre a União Federal e o Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

10/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial de Cr$ 75.000, para aquisição de equipamento para Habitação e Urbanismo.

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

26/09/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao VILLAGE, Parque Náutico

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