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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1506


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$44.863,00 destinados a diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 1505


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a alienar a terceiros através de licitação pública, materiais de prédios municipais construídos em propriedades particulares de escolas.

Lei Ordinária Nº 1504


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a alienar 14 máquinas para bordado industrial.

Lei Ordinária Nº 1503


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$300.000,00 destinados a diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 1502


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura por Decreto, de crédito suplementar até 20% do Orçamento e Despesa do exercício de 1986.

Lei Ordinária Nº 1501


Data Inicial:

01/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a despender até a importância de Cr$32.870,00 correspondente às despesas de capital descriminado no Plano Plurianual de Investimentos para o Período de 1987 a 1989.

Lei Ordinária Nº 1500


Data Inicial:

01/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O orçamento geral do Município de Martinópolis para o exercício financeiro de 1987.

Lei Ordinária Nº 1499


Data Inicial:

12/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crédito suplementar no valor de Cz$98.560,00 destinados dotações orçamentárias para diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 1498


Data Inicial:

12/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$530.000,00 destinados dotações orçamentárias de diversos serviços.

Lei Ordinária Nº 1497


Data Inicial:

12/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica, para execução de conjunto de obras de perfuração de um poço tubular profundo.

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