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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1965


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$19.700,00.

Lei Ordinária Nº 1964


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Martinópolis - SP, para o exercício financeiro de 1995.

Lei Ordinária Nº 1963


Data Inicial:

08/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1962


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o conjunto Habitacional Parque das Acácias 1, fica denominado "Conjunto Habitacional Dr. Arthur Galvão de Mello".

Lei Ordinária Nº 1961


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$291.800,00

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o conjunto Habitacional Parque das Acácias 2 e 3, fica denominado "Conjunto Habitacional João Cordeiro".

Lei Ordinária Nº 1959


Data Inicial:

25/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com (DER), objetivando pavimentação na estrada vicinal Municipal Martinópolis - Teçaindá (2º trecho).

Lei Ordinária Nº 1958


Data Inicial:

18/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$333.500., 00.

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

27/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$291.500,00.

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

13/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Martinópolis, para o exercício de 1995.

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