Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2033


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a Receber Tributos e Créditos Municipais, de Exercícios Findos, Inscritos ou Não, Parcelados em Até 24 Mensalidades.

Lei Ordinária Nº 2032


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Fornecimento de Combustível à Polícia Civil, Militar, Bombeiros, APAE, Delegacia Agrícola.

Lei Ordinária Nº 2031


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Substitui a UFM Por UFIR, a Partir de 01/01/1996.

Lei Ordinária Nº 2030


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxa de Serviços Diversos, Referente a Lei Municipal nº 1.916, de 14/12/1993.

Lei Ordinária Nº 2029


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Quadro Geral do Funcionalismo Municipal.

Lei Ordinária Nº 2028


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rescisão de Doação de Área à Cooperativa Cotia, Por Descumprimento de Encargo.

Lei Ordinária Nº 2027


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Denomina da Atual Rua 3, Para Rua José Leonel, no Parque das Grevilhas.

Lei Ordinária Nº 2026


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento 1996.

Lei Ordinária Nº 2025


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei nº 1.917/93 - Pedágio da Represa Laranja Doce.

Lei Ordinária Nº 2024


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei nº 2.021, de 28/11/95 - Conselho Municipal da Assistência Social.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas