Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Insere Alínea d) em Dispositivo da Lei nº 2.122, de 09/12/97. Código Tributário.

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração de Denominação de Cargos e de Referência.

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio Prefeitura e Caiuá, para leitura de hidrômetros e faturamento de água e esgoto.

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio Para PRONAF e Abertura de Crédito Adicional de R$300.000,00.

Lei Ordinária Nº 2124


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue o SAAE (Serviço de Água e Esgoto) e Cria o DAEM.

Lei Ordinária Nº 2123


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.639, de 01/03/89. Código Tributário - Base de Cálculo ITBI.

Lei Ordinária Nº 2122


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atende a Lei nº 2.031/95, Alterando p/ UFIR Tabelas. Código Tributário.

Lei Ordinária Nº 2121


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento 1998.

Lei Ordinária Nº 2120


Data Inicial:

18/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria, Incorpora, Altera e Extingue Cargos do Funcionalismo Municipal.

Lei Ordinária Nº 2119


Data Inicial:

18/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 2.015, de 08/11/95. Conselho Tutelar.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas