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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2158


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre o Pagamento de 13º Salário dos Servidores da Câmara: 50% no mês de aniversário e a diferença em dezembro.

Lei Ordinária Nº 2157


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre o Pagamento de 13º Salário dos Servidores Municipais: 50% no mês de aniversário e a diferença em dezembro.

Lei Ordinária Nº 2156


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Redação da Lei nº 1.639, de 01/03/1989, base de cálculo para ITBI.

Lei Ordinária Nº 2155


Data Inicial:

25/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Para 1999.

Lei Ordinária Nº 2154


Data Inicial:

17/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fundo de Previdência do Município de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 2153


Data Inicial:

27/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Direito Real de Uso por 99 Anos ao MOLIVI - Movimento Para Libertação de Vidas, na Cidade Balneária.

Lei Ordinária Nº 2152


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Zona Urbana, uma Área na Represa Laranja Doce.

Lei Ordinária Nº 2151


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outorga Concessão para Exploração de Serviço de Transporte Coletivo, no perímetro urbano e rural do município.

Lei Ordinária Nº 2150


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Atribuições e Competência do Poder Público Municipal para desenvolver ações de vigilância sanitária.

Lei Ordinária Nº 2149


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação Praça da Bíblia - Conjunto Habitacional João Cordeiro.

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