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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2382


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martinópolis, para o exercício de 2004

Lei Ordinária Nº 2381


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi,Olímpio Previato

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, nos casos que especifica".

Lei Ordinária Nº 2380


Data Inicial:

03/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Previato,André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a convocaçao de candidatos aprovados em concurso púbilco da Prefeitura Municipal de Martinópolis/SP".

Lei Ordinária Nº 2379


Data Inicial:

03/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi,Olímpio Previato

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o plantio e conservação de árvores nos bens públicos do município de Martinópolis, na forma que especifica".

Lei Ordinária Nº 2378


Data Inicial:

23/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto a importância de verificação prévia da documentação do imóvel".

Lei Ordinária Nº 2377


Data Inicial:

07/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Nova Redação à Lei nº 2.369, de 06/08/2003.

Lei Ordinária Nº 2376


Data Inicial:

30/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar sementes e calcário à Associação dos Agricultores Familiares de Martinópolis - AFAM

Lei Ordinária Nº 2375


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A.

Lei Ordinária Nº 2374


Data Inicial:

26/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a colaborar na manutenção e custeio das Polícias Civil e Militar.

Lei Ordinária Nº 2373


Data Inicial:

26/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade pública a Associação Jesus Vem Nos Salvar e Acrescenta a entidade na Lei Municipal nº 2.306, de 09/04/2002.

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