Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2413


Data Inicial:

24/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Previato,Martinho Aquotti,Aparecido Bazzetto Stuani,Valdete Peres,André Luis Crepaldi,José Roberto Brandão

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe o Uso de Carros Oficiais do Município em Finais de Semana".

Lei Ordinária Nº 2412


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2411


Data Inicial:

26/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

"Que, Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - CIPRIANO LIMEIRA".

Lei Ordinária Nº 2410


Data Inicial:

13/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Incentivo à Produção de Polpa de Frutas por Pequenos Produtores Rurais do Município".

Lei Ordinária Nº 2409


Data Inicial:

01/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

9

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, Para o Quartriênio de 2005/2008".

Lei Ordinária Nº 2408


Data Inicial:

01/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

9

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis, Para a Legislatura de 2005/2008".

Lei Ordinária Nº 2407


Data Inicial:

24/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, através de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel urbano.

Lei Ordinária Nº 2406


Data Inicial:

02/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Previato

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - WILSON DE CASTRO E SOUZA".

Lei Ordinária Nº 2405


Data Inicial:

02/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Previato

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - OSMAR TUDISCO".

Lei Ordinária Nº 2404


Data Inicial:

02/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal, através da Diretoria de Saúde à firmar convênio com a Universidade do Oeste Paulista - Unoeste de Presidente Prudente e dá outras providências".

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas