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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2456


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo."

Lei Ordinária Nº 2455


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Torna Obrigatório Banheiros nas Agências Bancárias Para Clientes.

Lei Ordinária Nº 2454


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Normas Para Agências Bancárias - Assentos Estofados.

Lei Ordinária Nº 2453


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Denomina CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO "AURÉRIO MARTINS DA COSTA" a sala que se destina ao uso de odontologia no Posto de Atendimento à Saúde "Caetano Malavolta" e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2452


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.083, de 28/11/1996."

Lei Ordinária Nº 2451


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Convênio com o INSS, para instalação de uma Unidade de Atendimento do INSS.

Lei Ordinária Nº 2450


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte no município de Martinópolis e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2449


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópolis, para o exercício de 2006."

Lei Ordinária Nº 2448


Data Inicial:

24/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Martinópolis, para o período de 2006/2009 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2447


Data Inicial:

13/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Altera Denominação da Atual Rua 05, Para Rua Genevaldo Balmant - Jardim O Pioneiro.

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