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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2486


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - Alberto Flumignan.

Lei Ordinária Nº 2485


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo proceder à locação de imóveis para o funcionamento e uso de entidades e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2484


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº 2.418, de 2402/2005 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2483


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP, Campus de Presidente Prudente, objetivando a implementação das Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Muncípio de Martinópolis."

Lei Ordinária Nº 2482


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valaor de R$ 1.768.000,000 às Dotações Orçamentárias do exercício de 2006."

Lei Ordinária Nº 2481


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis, para o exercício de 2007."

Lei Ordinária Nº 2480


Data Inicial:

25/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Amaro Martins de Brito

Arquivo:


Ementa:

Que Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - OLIVEIRA DE PAULA.

Lei Ordinária Nº 2479


Data Inicial:

05/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza cessão de bem móvel público".

Lei Ordinária Nº 2478


Data Inicial:

08/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP e com a Associação Comercial e Empresarial de Martinópolis - ACEM, objetivando a implantação de Posto de Atendimento ao Empreendedor - PAE em Martinópolis."

Lei Ordinária Nº 2477


Data Inicial:

08/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária anual de 2007.

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