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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2575


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Criação do "Espaço do Empreendedor".

Lei Ordinária Nº 2574


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Martinópolis - SP e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2573


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a União Federal Através da Secretaria da Receita Federal Para Arrecadação de Imposto Territorial Rural - ITR e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2572


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial Para Fins Que Especifica no Valor de R$ 50.000,00 e Dispõe Sobre a Inclusão de Projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária Nº 2571


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 2570


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martinópolis, para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 2569


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei nº 2.346, de 18/12/2002 - Estacionamento da Represa L. Doce.

Lei Ordinária Nº 2568


Data Inicial:

09/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional R$2.009.000,00 - FUNDEF.

Lei Ordinária Nº 2567


Data Inicial:

04/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LDO 2009.

Lei Ordinária Nº 2566


Data Inicial:

24/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição aos candidatos a qualquer cargo eletivo, partidos políticos e coligações, a partir das eleições do ano de 2.008, a proceder pintura de propaganda de divulgação política, em muros, residências e prédios comerciais construídos em alvenaria no âmbito do Município de Martinópolis e dá providências correlatas.

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