Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2634


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2.586/09 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2633


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurina de Souza Cordeiro,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,Wilson Braga,Antônio Lúcio dos Santos,Cícero Dieimis de Souza,Edvaldo dos Santos Fagundes,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Luiz Antônio Leite Oliveira,Paulo Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta Alteração da Denominação de Próprios Municipais.

Lei Ordinária Nº 2632


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir uma área urbana de terras, através de desapropriação amigável ou judicial.

Lei Ordinária Nº 2631


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a entidades assistenciais, médicas e educacionais privadas sem fins lucrativos.

Lei Ordinária Nº 2630


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Martinópolis a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 2629


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Desmembra Departamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2628


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Praça Pública - Sistema de Lazer 2, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2627


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antônio Lúcio dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua - José Lopes, Distrito de Guachos.

Lei Ordinária Nº 2626


Data Inicial:

10/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamentos com a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2625


Data Inicial:

10/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da CASA DOS CONSELHOS e dá outras providências.

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas