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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2840


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2839


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2838


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Martinópolis, para o período de 2014/2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2837


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar veículo que especifica ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2836


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2835


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Proíbe, no âmbito do Município de Martinópolis, a inauguração de obras públicas inacabadas ou com pendências que impeçam a sua imediata utilização ao fim que se destinam.

Lei Ordinária Nº 2834


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sandro Pinheiro,Antonio Valentim de Oliveira,Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a possibilidade de empresas privadas, sindicatos, fundações e associações efetuarem doações de placas indicativas de nomes de vias públicas, com respectivas publicidades, para a Prefeitura Municipal de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 2833


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Ogata,João Ramos

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 05 - PARQUE RESIDENCIAL SAN MARTIN, para Rua APARECIDA SANTELLO GENARO, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2832


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.605/09 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2831


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Valentim de Oliveira,Ricardo Florentino de Assis,Antonio Lúcio dos Santos ,Edvaldo Cardoso dos Santos,Alzair da Silva Lopes,Sandro Pinheiro,João Ramos,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Ricardo Ogata,Silvio Limeira,Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Que Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual Rua 01 - Tardim I, Para Rua Eugênio Jaci Tardim, e dá Outras Providências.

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