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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2880


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2879


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martinópolis para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 2878


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que se insiram nas atribuições do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2877


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2876


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Ramos,Ricardo Ogata

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 09 - PARQUE RESIDENCIAL SAN MARTIN, para Rua FERNANDO COSTA, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2875


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2874


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 621.061,25 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária Nº 2873


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 219.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária Nº 2872


Data Inicial:

07/11/2014

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

João Ramos,Ricardo Ogata

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Criação de Campanha Educativa de Conscientização Sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2871


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de veículos e carcaças abandonadas em via pública no Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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