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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2954


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Florentino de Assis

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 5 - JARDIM O PIONEIRO 2, para RUA LEÔNIDAS CORGHI, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2953


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Florentino de Assis

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 3 - JARDIM O PIONEIRO 2, para RUA REGINA CAZÚ CORGHI, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2952


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Silvio Limeira,Alzair da Silva Lopes,Antonio Lúcio dos Santos ,Antonio Valentim de Oliveira,Edvaldo Cardoso dos Santos,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,João Ramos,Maurina de Souza Cordeiro ,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Ogata,Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a atribuir a denominação de Quadra Poliesportiva Municipal Ângelo Bazzo para a quadra anexa à EMEI Carrossel, situada na confluência da Av. Ângelo Corghi com a Rua José Valentim.

Lei Ordinária Nº 2951


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Silvio Limeira,Ricardo Ogata,Sandro Pinheiro,Ricardo Florentino de Assis,Maurina de Souza Cordeiro ,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,João Ramos,Alzair da Silva Lopes,Antonio Lúcio dos Santos ,Antonio Valentim de Oliveira,Edvaldo Cardoso dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a atribuir a denominação de Ciclovia Amphilophio Vinícius Andrade de Oliveira para a ciclovia que se encontra ladeada pela Rodovia Oswaldo Campioni Ascêncio, que dá acesso ao Balneário da Represa Laranja Doce.

Lei Ordinária Nº 2950


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alzair da Silva Lopes,João Ramos,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Ricardo Ogata,Ricardo Florentino de Assis

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 4 - JARDIM O PIONEIRO 2, para RUA LAURO THOMAZ, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2949


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alzair da Silva Lopes,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Ogata,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,João Ramos

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação da Atual RUA 1 - JARDIM O PIONEIRO 2, para RUA NICOLA FRANCESCO PERRI, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2948


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edvaldo Cardoso dos Santos,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,João Ramos,Ricardo Florentino de Assis,Maurina de Souza Cordeiro ,Ricardo Ogata,Sandro Pinheiro,Silvio Limeira,Antonio Valentim de Oliveira,Antonio Lúcio dos Santos ,Alzair da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Martinópolis a 'Caminhada com Maria', promovida anualmente pela Paróquia Santa Bibiana.

Lei Ordinária Nº 2947


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2946


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa despesa do Município de Martinópolis para o Exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 2945


Data Inicial:

05/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Ordinária nº. 2.822/13 e dá outras providências".

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