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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3046


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sidney Pereira dos Santos,Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Trombini,Alzair da Silva Lopes,Antonio Lúcio dos Santos ,Fábio Macedo Alves,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Ricardo Florentino de Assis,Adenilson Medeiros,Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3045


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza repasse a Entidade, abre crédito adicional especial para fins que especifica e dispõe sobre as alterações nas peças de planejamento orçamentário.

Lei Ordinária Nº 3044


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 763.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária Nº 3043


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 99.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária Nº 3042


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 242.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.

Lei Ordinária Nº 3041


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3040


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº2.605/09 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3039


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.675/10 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3038


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Martinópolis.

Lei Ordinária Nº 3037


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 170.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.

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