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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0025


Data Inicial:

30/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outra providências

Leis Complementares Nº 0024


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos no Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais

Leis Complementares Nº 0023


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Regras Para a Concessão de Isenção do IPTU.

Leis Complementares Nº 0022


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Resolve Alterar a Referência do Cargo em Comissão de Secretária da Presidência - Q.C.C. da Câmara Municipal de Martinópolis. *(Lei Complementar sancionada através da aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº. 083/2002)

Leis Complementares Nº 0021


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Perdas Remuneratórias Servidores Ativos e Inativos, 10%.

Leis Complementares Nº 0020


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Martinópolis, para o exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, observado ainda, o que dispõe o art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial”. *(Lei Complementar sancionada através da aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº. 082/2002)

Leis Complementares Nº 0019


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Martinópolis, para o exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, observado ainda, o que dispõe o art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial”. *(Lei Complementar sancionada através da aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº. 081/2002)

Leis Complementares Nº 0018


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal para o Exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, observado ainda o que dispõe o art. 37 inciso X da Constituição Federal. *(Lei Complementar sancionada através da aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº. 080/2002)

Leis Complementares Nº 0017


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara Municipal para o exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, e fixa seu termo inicial”. *(Lei Complementar sancionada através da aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº. 079/2002)

Leis Complementares Nº 0016


Data Inicial:

10/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

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