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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0104


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 2005 a 2006

Arquivo:


Ementa:

Revisão dos Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito para 2007, 5%.

Leis Complementares Nº 0103


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 2005 a 2006

Arquivo:


Ementa:

Revisão dos Subsídios Presidente da Câmara e Vereadores para 2007, 5%.

Leis Complementares Nº 0102


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Plano Diretor Urbanístico da Represa Laranja Doce e dos Distritos de Teçaindá, Guachos, Vila Martins e Vila Santa Luzia, partes integrantes do Município de Martinópolis, e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0101


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 2005 a 2006

Arquivo:


Ementa:

Reposição das Perdas Remuneratórias Servidores da Câmara, 5%.

Leis Complementares Nº 0100


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Cria Cargos e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0099


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores Ativos e Inativos do Município para o Exercício de 2007, Já Prevista na LDO e LO, e Fixa Seu Termo Inicial".

Leis Complementares Nº 0098


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Martinópolis - Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973 - disciplina o ITBI e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0097


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alienação, mediante doação com encargo, de imóveis do patrimônio disponível".

Leis Complementares Nº 0096


Data Inicial:

08/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóvel do patrimônio disponível".

Leis Complementares Nº 0095


Data Inicial:

31/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Plano Urbanístico Diretor da Cidade de Martinópolis e dá outras providências".

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