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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0179


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a carga horária de cargos públicos e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0178


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do serviço de "MOTO-TÁXI" e de "MOTO-FRETE" no município de Martinópolis, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0177


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2009-2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2010, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0176


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2009-2010

Arquivo:


Ementa:

Extingue Referências e Graus da Tabela de Padrões de Remunerações dos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Reestrutura Cargos e dá Outras Providências.

Leis Complementares Nº 0175


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2009-2010

Arquivo:


Ementa:

Cria Referência e Graus na Tabela de Padrões de Remunerações dos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis e dá Outras Providências.

Leis Complementares Nº 0174


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo receber doação com encargo e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0173


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2010, já prevista na LDO e LOA, e fixa seu termo inicial.

Leis Complementares Nº 0172


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Extingue referência e graus no quadro geral dos servidores, reestrutura cargos e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0171


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria referência e graus no quadro geral dos servidores e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0170


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura cargo no quadro geral dos servidores e dá outras providências.

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