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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0201


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0200


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0199


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0198


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei Complementar nº 195/10.

Leis Complementares Nº 0197


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o realinhamento da remuneração de servidor público e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0196


Data Inicial:

14/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Martinópolis e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0195


Data Inicial:

04/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Alienação, Mediante Venda, de Imóvel do Patrimônio Disponível.

Leis Complementares Nº 0194


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Permuta de Imóvel e dá Outras Providências.

Leis Complementares Nº 0193


Data Inicial:

25/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 17/12/2009 e dá Outras Providências.

Leis Complementares Nº 0192


Data Inicial:

25/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Carga Horária de Cargos Públicos e dá Outras Providências.

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