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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0240


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2012, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0239


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Martinópolis Para o Exercício de 2012, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa o Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0238


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2012, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0237


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei Complementar nº 38/03 - auxílio alimentação de R$150,00.

Leis Complementares Nº 0236


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores Ativos e Inativos do Município para o exercício de 2012, 6%.

Leis Complementares Nº 0235


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação com Encargo, no prolongamento da Avenida Ângelo Corghi.

Leis Complementares Nº 0234


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Redução facultativa de jornada de trabalho dos professores - 17 horas.

Leis Complementares Nº 0233


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Código Tributário, Lei Complementar nº 830/73 - serviços de engenharia e outros. ISS

Leis Complementares Nº 0232


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação com Encargo - rua entre Vila Alegrete e Portal Dr. José.

Leis Complementares Nº 0231


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria valores de taxas de serviços públicos e do poder de polícia - vendedores ambulantes.

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