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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0267


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0266


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Martinópolis Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa o Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0265


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2014, Já Prevista na LDO e LOA, e Fixa Seu Termo Inicial.

Leis Complementares Nº 0264


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a regularização de núcleos habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0263


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 38/03 e dá outras providências. [auxílio alimentação]

Leis Complementares Nº 0262


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2014, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0261


Data Inicial:

03/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013-2014

Arquivo:


Ementa:

Que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.

Leis Complementares Nº 0260


Data Inicial:

05/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0259


Data Inicial:

05/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de cargos nos Quadros de Administração, e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0258


Data Inicial:

19/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para recebimento de imóveis pelo Instituto da Doação com encargo e dá outras providências.

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