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  • Alzair da Silva Lopes - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0309


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o §3º do art. 181, da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973 (Código Tributário Municipal)".

Leis Complementares Nº 0308


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber doação com encargo e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0307


Data Inicial:

17/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0306


Data Inicial:

22/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Martinópolis e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0305


Data Inicial:

15/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 16 de dezembro de 2008, que reestrutura o Programa Estágio Universitário e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0304


Data Inicial:

23/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial

Leis Complementares Nº 0303


Data Inicial:

24/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial

Leis Complementares Nº 0302


Data Inicial:

23/02/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, e fixa seu termo inicial

Leis Complementares Nº 0301


Data Inicial:

23/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0300


Data Inicial:

23/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2016, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências.

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