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  • Alzair da Silva Lopes - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0338


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro Geral da Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências". [Extinção do cargo de Diretor de Negócios Jurídicos]

Leis Complementares Nº 0337


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar nº 297/2015 e dá outras providências". [redução de teto e ampliação de conciliação judicial]

Leis Complementares Nº 0336


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Martinópolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0335


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

Alzair da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece Mecanismos de Seguro Para Garantir o Interesse Público nos Processos de Licitação e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos".

Leis Complementares Nº 0334


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

Suspensa Por Liminar

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis".

Leis Complementares Nº 0333


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."

Leis Complementares Nº 0332


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0331


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.

Leis Complementares Nº 0330


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.

Leis Complementares Nº 0329


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].

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