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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0004-2004


Data Inicial:

07/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdete Peres,Aparecido Bazzetto Stuani,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquotti,Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Resolve Criar o Cargo de Assessoria na Câmara Municipal de Martinópolis.

Resoluções Nº 0003-2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Bazzetto Stuani,Valdete Peres,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquotti,Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Comissão Especial de Inquérito, para apuração de eventuais irregularidades nos exercícios de 2002 e 2003 do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério e das responsabilidades dos agentes administrativos e políticos envolvidos nos atos ilícitos que tenham sido praticados.

Resoluções Nº 0002-2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquotti,Valdete Peres,Aparecido Bazzetto Stuani,Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de entrega de cestas básicas para a Sra. Lucilene Ferreira de Queiroz, conforme documento anexo e das responsabilidades dos agentes administrativos e políticos envolvidos nos atos ilícitos que tenham sido praticados.

Resoluções Nº 0001-2004


Data Inicial:

22/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ilza Filazi Ascêncio,Valdete Peres,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquotti,Aparecido Bazzetto Stuani

Arquivo:


Ementa:

Constituição da Comissão Especial de Inquérito, com finalidade de apurar eventuais irregularidades e responsabilidades dos agentes administrativos e políticos envolvidos nos atos ilícitos que tenham sido praticados, na aplicação dos recursos arrecadados pelo pedágio, instalado na estrada vicinal Osvaldo Campioni Ascêncio da Prefeitura Municipal de Martinópolis.

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