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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0003-2006


Data Inicial:

05/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ilza Filazi Ascêncio,Maurina de Souza Cordeiro ,José Amaro Martins de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Que Rejeita o Recurso Interposto Contra as Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Martinópolis, apresentado pelo vereador André Luis Crepaldi". (Idoso)

Resoluções Nº 0002-2006


Data Inicial:

15/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurina de Souza Cordeiro ,José Amaro Martins de Brito,Hélio Ferreira de Melo,Lusinário dos Santos Dias

Arquivo:


Ementa:

RESOLVE ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS (Resolução nº 52/92, de 14/12/1992).

Resoluções Nº 0001-2006


Data Inicial:

30/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Amaro Martins de Brito,Hélio Ferreira de Melo,Lusinário dos Santos Dias ,Maurina de Souza Cordeiro

Arquivo:


Ementa:

Resolve Alterar os Arts. 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópolis - Resolução nº 52, 14/12/1992.

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