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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0003-2011


Data Inicial:

31/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antônio Lúcio dos Santos ,Edvaldo dos Santos Fagundes,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº. 201/67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0001-2011


Data Inicial:

12/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

"QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO '55º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS', EM SÃO VICENTE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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