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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0007-2012


Data Inicial:

28/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, Para a Legislatura de 2013/2016.

Resoluções Nº 0006-2012


Data Inicial:

13/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0005-2012


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV WEB PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0004-2012


Data Inicial:

23/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO '56º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS', EM SÃO VICENTE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0003-2012


Data Inicial:

23/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

CRIA A MEDALHA AO VOLUNTÁRIO, EM HOMENAGEM A PESSOAS QUE DESTACAM-SE PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0002-2012


Data Inicial:

23/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA DE MARTINÓPOLIS.

Resoluções Nº 0001-2012


Data Inicial:

17/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

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