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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0004-2013


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013-2014

Arquivo:


Ementa:

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0003-2013


Data Inicial:

14/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013-2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre o Regulamento Para Avaliação de Desempenho no Período do Estágio Probatório dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Martinópolis - SP.

Resoluções Nº 0002-2013


Data Inicial:

26/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013-2014

Arquivo:


Ementa:

Que Autoriza a Participação no "57º Congresso Estadual de Municípios", em Santos/SP e dá Outras Providências.

Resoluções Nº 0001-2013


Data Inicial:

19/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Que Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara do Município de Martinópolis, e dá Outras Providências.

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