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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0006-2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA.

Resoluções Nº 0005-2015


Data Inicial:

22/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

QUE INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº. 201/67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0004-2015


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo, Altera o Regimento Interno e dá Outras Providências.

Resoluções Nº 0003-2015


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a indenização de transporte, prevista na parte final do caput do art. 60 da Lei Complementar nº. 38/2003, aos servidores públicos da Câmara do Município de Martinópolis.

Resoluções Nº 0002-2015


Data Inicial:

01/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a participação no "59º Congresso Estadual de Municípios", em Serra Negra/SP e dá outras providências

Resoluções Nº 0001-2015


Data Inicial:

10/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera e inclui dispositivos na Resolução nº. 001 de 19 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

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