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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0015-2017


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Silvio Limeira,Luiz Antônio Leite Oliveira,Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.

Resoluções Nº 0014-2017


Data Inicial:

10/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdenir Francisco da Silva,Silvio Limeira,Sidney Pereira dos Santos,Ricardo Trombini,Ricardo Florentino de Assis,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Luiz Antônio Leite Oliveira,Fábio Macedo Alves,Antonio Lúcio dos Santos ,Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.

Resoluções Nº 0013-2017


Data Inicial:

26/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Silvio Limeira,Valdenir Francisco da Silva,Luiz Antônio Leite Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.

Resoluções Nº 0012-2017


Data Inicial:

26/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.

Resoluções Nº 0011-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sidney Pereira dos Santos,Ricardo Trombini,Luiz Antônio Leite Oliveira,Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial com o fim de dialogar com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017.

Resoluções Nº 0010-2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do Poder Legislativo de Martinópolis e dá outras providências.

Resoluções Nº 0009-2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.

Resoluções Nº 0008-2017


Data Inicial:

23/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Antônio Leite Oliveira,Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Florentino de Assis

Arquivo:


Ementa:

Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 001/2017, Criada pela Resolução nº 002/2017.

Resoluções Nº 0007-2017


Data Inicial:

25/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sidney Pereira dos Santos,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Fábio Macedo Alves,Adenilson Medeiros,Silvio Limeira,Antonio Lúcio dos Santos ,Luiz Antônio Leite Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Que Cria Comissão Especial com o fim de promover estudos sobre a Criação de Distritos do Município de Martinópolis.

Resoluções Nº 0006-2017


Data Inicial:

25/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira para os Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Martinópolis, e dá outras providências.

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