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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-2002


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 2001 a 2002

Arquivo:


Ementa:

Resolve Alterar o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 001/2001 - Que Institui o Programa Vereador Mirim.

Decreto Legislativo Nº 0005-2002


Data Inicial:

01/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remanejar na Divisão de Contabilidade da Câmara do Município de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$-50.000,00 à dotação orçamentária do exercício de 2002.

Decreto Legislativo Nº 0004-2002


Data Inicial:

21/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Que Institui a Medalha "Ayrton Senna" e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2002


Data Inicial:

10/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

8

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis - Referente ao Exercício de 1999.

Decreto Legislativo Nº 0002-2002


Data Inicial:

01/04/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remanejar na Divisão de Contabilidade da Câmara do Município de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$-15.000,00 à dotação orçamentária do exercício de 2002.

Decreto Legislativo Nº 0001-2002


Data Inicial:

18/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi,Olímpio Previato

Arquivo:


Ementa:

Que Dispõe Sobre o Diploma de Policial do Ano no Município de Martinópolis.

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