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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003-2003


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 2003 a 2004

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis Relativas ao Exercício de 2001.

Decreto Legislativo Nº 0002-2003


Data Inicial:

19/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remanejar na Divisão de Contabilidade da Câmara do Município de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$-50.000,00 à dotação orçamentária do exercício de 2003.

Decreto Legislativo Nº 0001-2003


Data Inicial:

23/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Criação de Prêmio em Homenagem aos Trabalhadores em Educação Martinopolense da Rede Pública Municipal e Estadual e dá Outras Providências.

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