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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remaneja na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$-2.000,00 à dotação orçamentária do exercício de 2004.

Decreto Legislativo Nº 0005-2004


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

9

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP, Relativas ao Exercício de 2000.

Decreto Legislativo Nº 0004-2004


Data Inicial:

08/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remaneja na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$-50.000,00 à dotação orçamentária do exercício de 2004.

Decreto Legislativo Nº 0003-2004


Data Inicial:

04/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Bazzetto Stuani,Martinho Aquotti,Maurina de Souza Cordeiro,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,Olímpio Previato,Valdete Peres,José Roberto Brandão

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Título de Cidadã Martinopolense à Deputada Estadual Rosmary Corrêa.

Decreto Legislativo Nº 0002-2004


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Resolve transferir a Sessão Ordinária do Dia 28 de Junho de 2004, última sessão do semestre, para o próximo dia útil, ou seja, 30 de Junho de 2004 às 20:00 hs.

Decreto Legislativo Nº 0001-2004


Data Inicial:

22/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

9

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP, Relativas ao Exercício Financeiro de 2002.

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dia 20 de Agosto, às 20 horas