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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar no valro de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à dotação orçamentária do exercídio de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0010-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara suspensão do expediente na Câmara Municipal de Martinópolis nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2005, após às 12h00.

Decreto Legislativo Nº 0009-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à dotação orçamentária do exercício de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0008-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis no dia 14 de Novembro de 2005, segunda-feira.

Decreto Legislativo Nº 0007-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à dotação orçamentária do exercício de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0006-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 2005 a 2006

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP, Relativas ao Exercício Financeiro de 2003.

Decreto Legislativo Nº 0005-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 (três mil reais) à dotação orçamentária do exercício de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0004-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município a Homenagem Estudante Exemplo.

Decreto Legislativo Nº 0003-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessena mil reais), à dotação orçamentária de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0002-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO.

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