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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-2006


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis o dia 26 (vinte e seis) de Dezembro de 2006.

Decreto Legislativo Nº 0009-2006


Data Inicial:

18/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar.

Decreto Legislativo Nº 0008-2006


Data Inicial:

14/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar.

Decreto Legislativo Nº 0007-2006


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar.

Decreto Legislativo Nº 0006-2006


Data Inicial:

30/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis o dia 03 (três) de novembro de 2006.

Decreto Legislativo Nº 0005-2006


Data Inicial:

09/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis o dia 13 (treze) de outubro de 2006.

Decreto Legislativo Nº 0004-2006


Data Inicial:

05/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Amaro Martins de Brito,Lusinário dos Santos Dias ,Maurina de Souza Cordeiro ,Hélio Ferreira de Melo

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP, Relativas ao Exercício de 2004.

Decreto Legislativo Nº 0003-2006


Data Inicial:

01/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis no dia 08 (oito) de setembro de 2006.

Decreto Legislativo Nº 0002-2006


Data Inicial:

09/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis os dias 16 (dezesseis) e 30 (trinta) de junho de 2006.

Decreto Legislativo Nº 0001-2006


Data Inicial:

22/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis os dias 27 e 28/02/2006, segunda e terça-feira, respectivamente.

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