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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo os dias 24 e 31/12/2007, segunda-feira.

Decreto Legislativo Nº 0009-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ilza Filazi Ascêncio,Antônio Ferro,Hélio Ferreira de Melo,Cícero Galdino da Silva

Arquivo:


Ementa:

Prorroga a concessão de licença de afastamento para o Prefeito Municipal de Martinópolis.

Decreto Legislativo Nº 0008-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ilza Filazi Ascêncio,Hélio Ferreira de Melo,Antônio Ferro,Cícero Galdino da Silva

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo, Relativas ao Exercício Financeiro de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0007-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo o dia 16/11/2007, sexta-feira.

Decreto Legislativo Nº 0006-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi,Antonio Ferro,Cícero Galdino da Silva,Wilson Braga,Lusinário dos Santos Dias,José Amaro Martins de Brito

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Sr. João Guedes da Silva

Decreto Legislativo Nº 0005-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hélio Ferreira de Melo,Cícero Galdino da Silva,Antonio Ferro,Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Prefeito Municipal de Martinópolis licença para afastamento do cargo.

Decreto Legislativo Nº 0004-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Divisão de Contabilidade da Câmara do Município de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) às dotações orçamentária do exercício de 2.007.

Decreto Legislativo Nº 0003-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo o dia 08/06/2007, sexta-feira.

Decreto Legislativo Nº 0002-2007


Data Inicial:

22/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo o dia 30/04/2007, segunda-feira.

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