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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012-2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo o expediente na Câmara do Município de Martinópolis nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2008, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.

Decreto Legislativo Nº 0011-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio

Arquivo:


Ementa:

Institui a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara do Município de Martinópolis/SP.

Decreto Legislativo Nº 0010-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi, Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias , Maurina de Souza Cordeiro , Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Martinopolense ao Dr. Galileu Marinho das Chagas.

Decreto Legislativo Nº 0009-2008


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi, Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias , Maurina de Souza Cordeiro , Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Sr. José Carlos Daltozo.

Decreto Legislativo Nº 0008-2008


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi, Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias , Maurina de Souza Cordeiro , Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Padre José Lino Reinaldo de Oliveira - SAC.

Decreto Legislativo Nº 0007-2008


Data Inicial:

23/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara expediente normal no dia 28/10/2008, terça feira e, em substituição, ponto facultativo em 27/10/2008, segunda-feira.

Decreto Legislativo Nº 0006-2008


Data Inicial:

14/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi, Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias , Maurina de Souza Cordeiro , Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Benemérito Martinopolense ao Sr. Marcelo Sanches Rodella.

Decreto Legislativo Nº 0005-2008


Data Inicial:

14/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi, Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias , Maurina de Souza Cordeiro , Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Sr. José Claudinei Pena.

Decreto Legislativo Nº 0004-2008


Data Inicial:

14/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luis Crepaldi, Antônio Ferro, Cícero Galdino da Silva , Hélio Ferreira de Melo, Ilza Filazi Ascêncio, José Amaro Martins de Brito, Lusinário dos Santos Dias , Maurina de Souza Cordeiro , Wilson Braga

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Sr. Cláudio Alves Nomemacher.

Decreto Legislativo Nº 0003-2008


Data Inicial:

19/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis o dia 23/05/2008, sexta-feira.

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