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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado facultativo o expediente na Câmara do Município de Martinópolis, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.

Decreto Legislativo Nº 0008-2009


Data Inicial:

16/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, no dia 20 de novembro de 2009.

Decreto Legislativo Nº 0007-2009


Data Inicial:

20/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O expediente do dia 28 de outubro de 2009 (quarta-feira) na Câmara do Município de Martinópolis será normal, ficando, em substituição, declarado facultativo o expediente no dia 26 de outubro de 2009 (segunda-feira), em obediência ao art. 189, da Lei Complementar nº 038/2003.

Decreto Legislativo Nº 0006-2009


Data Inicial:

03/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nos termos do Artigo 4º da Lei Ordinária nº 2.570, de 29 de outubro de 2008, fica aberto na Divisão de Contabilidade da Câmara do Município de Martinópolis um Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) à dotação orçamentária do exercício de 2009, a saber : 36/09 - 01.031.0001.2.0010.00-3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. P. Jur.R$ 30.000,00 Total............................ R$30.000,00 ARTIGO 2º - O Crédito será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação: 31/09- 01.031.0001.2.0010.00-3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 Total .............................. R$30.000,00

Decreto Legislativo Nº 0005-2009


Data Inicial:

25/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis, no dia 10 de Julho de 2009.

Decreto Legislativo Nº 0004-2009


Data Inicial:

03/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis, no dia 12 de Junho de 2009.

Decreto Legislativo Nº 0003-2009


Data Inicial:

17/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam REJEITADAS as contas da Prefeitura do Município de MARTINÓPOLIS - SP, relativas ao exercício de 2006 - PROCESSO TC-3161/026/06 - do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 0002-2009


Data Inicial:

13/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado, para todos os fins e efeitos de direito, Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Martinópolis, no dia 20 de Abril de 2009.

Decreto Legislativo Nº 0001-2009


Data Inicial:

18/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis os dias 23/02/2009 (segunda-feira) e 25/02/2009 (quarta-feira), período da manhã, em virtude das festividades do Carnaval.

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