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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-2010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado facultativo o expediente na Câmara do Município de Martinópolis nos dias 03, 24 e 31/12/2010, em virtude das festividades de louvor à Santa Bibiana, Natal e Ano Novo, respectivamente.

Decreto Legislativo Nº 0010-2010


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, o dia 29/10/2010 (sexta-feira), na Câmara do Município de Martinópolis; e, fica declarado ponto facultativo o dia 01/11/2010 (segunda-feira), na Câmara do Município de Martinópolis.

Decreto Legislativo Nº 0009-2010


Data Inicial:

23/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O expediente no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2010 (quinta-feira), na Câmara Municipal será normal, ficando em substituição, declarado ponto facultativo o dia 1º de novembro de 2010 (segunda-feira).

Decreto Legislativo Nº 0008-2010


Data Inicial:

23/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 11 de Outubro de 2010 (segunda-feira).

Decreto Legislativo Nº 0007-2010


Data Inicial:

24/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 06 de Setembro de 2010 (segunda-feira).

Decreto Legislativo Nº 0006-2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - SP RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007 (PERÍODO: 10/10/2007 a 02/12/2007) PROCESSO TC-2298/026/07.

Decreto Legislativo Nº 0005-2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - SP RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007 (PERÍODO: 01/01/2007 A 09/10/2007 E 03/12/2007 A 31/12/2007) PROCESSO TC-2298/026/07."

Decreto Legislativo Nº 0004-2010


Data Inicial:

25/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 28/06/2010 (segunda-feira).

Decreto Legislativo Nº 0003-2010


Data Inicial:

25/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 04/06/2010 (sexta-feira).

Decreto Legislativo Nº 0002-2010


Data Inicial:

29/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 01/04/2010 (quinta-feira).

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