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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-2011


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica suspenso o expediente na Câmara do Município de Martinópolis, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 integralmente, e 26/12/2011 (segunda-feira) e 02/01/2012 (segunda-feira), no período da manhã, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo. O expediente normal se restabelecerá nos dias 26/12/2011 (segunda-feira) e 02/01/2012 (segunda-feira), respectivamente, a partir das 13h00.

Decreto Legislativo Nº 0012-2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal, o dia 14/11/2011.

Decreto Legislativo Nº 0011-2011


Data Inicial:

24/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal, o dia 28/10/2011.

Decreto Legislativo Nº 0010-2011


Data Inicial:

17/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Ferreira de Souza,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,Maurina de Souza Cordeiro ,João Silvestre Sanches Junior,Luiz Antônio Leite Oliveira,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Edvaldo dos Santos Fagundes,Cícero Dieimis de Souza ,Antonio Lúcio dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Senhor Luiz Carlos Luchesi.

Decreto Legislativo Nº 0009-2011


Data Inicial:

17/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal, o dia 24/06/2011.

Decreto Legislativo Nº 0008-2011


Data Inicial:

15/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Silvestre Sanches Junior,Edvaldo dos Santos Fagundes,Antônio Lúcio dos Santos ,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martnópolis-SP Relativas ao Exercício de 2008.

Decreto Legislativo Nº 0007-2011


Data Inicial:

15/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Silvestre Sanches Junior,Edvaldo dos Santos Fagundes,Antônio Lúcio dos Santos ,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP Relativas ao Exercício de 2007.

Decreto Legislativo Nº 0006-2011


Data Inicial:

07/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurina de Souza Cordeiro ,Paulo Ferreira de Souza,Luiz Antônio Leite Oliveira,João Silvestre Sanches Junior,Antonio Lúcio dos Santos ,Cícero Dieimis de Souza ,Edvaldo dos Santos Fagundes

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Tíulo de Cidadão Martinopolense ao Senhor Roberto Barletta.

Decreto Legislativo Nº 0005-2011


Data Inicial:

17/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Silvestre Sanches Junior,Edvaldo dos Santos Fagundes,Antônio Lúcio dos Santos ,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Que Revoga o Decreto Legislativo nº 006/2010.

Decreto Legislativo Nº 0004-2011


Data Inicial:

17/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Que Revoga o Decreto Legislativo nº 005/2010.

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