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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-2011


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica suspenso o expediente na Câmara do Município de Martinópolis, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 integralmente, e 26/12/2011 (segunda-feira) e 02/01/2012 (segunda-feira), no período da manhã, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo. O expediente normal se restabelecerá nos dias 26/12/2011 (segunda-feira) e 02/01/2012 (segunda-feira), respectivamente, a partir das 13h00.

Decreto Legislativo Nº 0012-2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal, o dia 14/11/2011.

Decreto Legislativo Nº 0011-2011


Data Inicial:

24/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal, o dia 28/10/2011.

Decreto Legislativo Nº 0010-2011


Data Inicial:

17/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Lúcio dos Santos , Cícero Dieimis de Souza , Edvaldo dos Santos Fagundes, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Silvestre Sanches Junior, Luiz Antônio Leite Oliveira, Maurina de Souza Cordeiro , Paulo Ferreira de Souza, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Título de Cidadão Martinopolense ao Senhor Luiz Carlos Luchesi.

Decreto Legislativo Nº 0009-2011


Data Inicial:

17/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal, o dia 24/06/2011.

Decreto Legislativo Nº 0008-2011


Data Inicial:

15/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Antônio Lúcio dos Santos , Edvaldo dos Santos Fagundes, João Silvestre Sanches Junior

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martnópolis-SP Relativas ao Exercício de 2008.

Decreto Legislativo Nº 0007-2011


Data Inicial:

15/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Antônio Lúcio dos Santos , Edvaldo dos Santos Fagundes, João Silvestre Sanches Junior

Arquivo:


Ementa:

Que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP Relativas ao Exercício de 2007.

Decreto Legislativo Nº 0006-2011


Data Inicial:

07/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Lúcio dos Santos , Cícero Dieimis de Souza , Edvaldo dos Santos Fagundes, João Silvestre Sanches Junior, Luiz Antônio Leite Oliveira, Maurina de Souza Cordeiro , Paulo Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Tíulo de Cidadão Martinopolense ao Senhor Roberto Barletta.

Decreto Legislativo Nº 0005-2011


Data Inicial:

17/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Antônio Lúcio dos Santos , Edvaldo dos Santos Fagundes, João Silvestre Sanches Junior

Arquivo:


Ementa:

Que Revoga o Decreto Legislativo nº 006/2010.

Decreto Legislativo Nº 0004-2011


Data Inicial:

17/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

Que Revoga o Decreto Legislativo nº 005/2010.

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