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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012-2012


Data Inicial:

17/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31/12/2012, bem como o período da manhã dos dias 26/12/2012 e 02/01/2013.

Decreto Legislativo Nº 0011-2012


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Valor de R$650,00 destinado ao Auxílio Alimentação - Câmara do Município de Martinópolis/SP.

Decreto Legislativo Nº 0010-2012


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 16 de Novembro de 2012 (sexta-feira).

Decreto Legislativo Nº 0009-2012


Data Inicial:

26/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurina de Souza Cordeiro ,Luiz Antônio Leite Oliveira,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,Paulo Ferreira de Souza,Antônio Lúcio dos Santos ,Cícero Dieimis de Souza ,Edvaldo dos Santos Fagundes,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,João Silvestre Sanches Junior

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALBINO SOARES DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 0008-2012


Data Inicial:

19/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Silvestre Sanches Junior,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti

Arquivo:


Ementa:

QUE PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - C.E.I. nº 001/2012 (DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2012).

Decreto Legislativo Nº 0007-2012


Data Inicial:

05/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Silvestre Sanches Junior,Edvaldo dos Santos Fagundes,Cícero Dieimis de Souza ,Antônio Lúcio dos Santos ,Luiz Antônio Leite Oliveira,Maurina de Souza Cordeiro ,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,Paulo Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE.

Decreto Legislativo Nº 0006-2012


Data Inicial:

05/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Dieimis de Souza ,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,Edvaldo dos Santos Fagundes,Antônio Lúcio dos Santos ,João Silvestre Sanches Junior,Luiz Antônio Leite Oliveira,Maurina de Souza Cordeiro ,Paulo Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO.

Decreto Legislativo Nº 0005-2012


Data Inicial:

25/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira).

Decreto Legislativo Nº 0004-2012


Data Inicial:

24/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti,João Silvestre Sanches Junior

Arquivo:


Ementa:

Que Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar denúncias feitas pelos Vereadores: LUIZ ANTONIO LEITE OLIVEIRA, JOÃO SILVESTRE SANCHES JUNIOR, PAULO FERREIRA DE SOUZA e FERNANDA XAVIER PASSOS CREPALDI, cuja finalidade é investigar indícios de prática de improbidade administrativa em negociação e demolição de prédio, objeto da matrícula 1.581 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Martinópolis, cuja aquisição pelo município estava autorizada pela Lei Municipal nº 2.603, de 17 de julho de 2009.

Decreto Legislativo Nº 0003-2012


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 30 de Abril de 2012 (segunda-feira).

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