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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2013


Data Inicial:

01/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo o dia 08/07/2013, em razão do feriado estadual em 09/07/2013 (Revolução Constitucionalista).

Decreto Legislativo Nº 0003-2013


Data Inicial:

06/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo na Câmara, o dia 14/06/2013, sexta-feira, em virtude do aniversário da cidade.

Decreto Legislativo Nº 0002-2013


Data Inicial:

07/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, o dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira).

Decreto Legislativo Nº 0001-2013


Data Inicial:

29/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara do Município de Martinópolis, os dias 11 (segunda-feira) e 12 (terça-feira) de fevereiro de 2013, integralmente, e 13 (quarta-feira), no período da manhã, em virtude das festividades do Carnaval.

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