Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Que Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP, Exercício de 2010, Referente ao Processo nº 2690/026/10 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0003-2014


Data Inicial:

30/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sandro Pinheiro,Edvaldo Cardoso dos Santos,Silvio Limeira,Ricardo Florentino de Assis,João Ramos,Rondinelli Pereira Oliveira,Ricardo Ogata,Maurina de Souza Cordeiro ,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Antonio Lúcio dos Santos ,Antonio Valentim de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO PADRE FRANCISCO COSTETTI NETO, SAC.

Decreto Legislativo Nº 0002-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Valentim de Oliveira,Silvio Limeira,Ricardo Florentino de Assis,Edvaldo Cardoso dos Santos,João Ramos,Sandro Pinheiro,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Antonio Lúcio dos Santos ,Ricardo Ogata,Maurina de Souza Cordeiro ,Rondinelli Pereira Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Que Dispõe Sobre a Concessão da 'Medalha de Mérito Legislativo Martinopolense' e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2014


Data Inicial:

15/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Ogata,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Silvio Limeira,Antonio Valentim de Oliveira,Antonio Lúcio dos Santos ,Alzair da Silva Lopes,João Ramos,Sandro Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA MARCOS ANTONIO MANTOVANI".

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas