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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Que Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis-SP, Exercício de 2010, Referente ao Processo nº 2690/026/10 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0003-2014


Data Inicial:

30/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Valentim de Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO PADRE FRANCISCO COSTETTI NETO, SAC.

Decreto Legislativo Nº 0002-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Que Dispõe Sobre a Concessão da 'Medalha de Mérito Legislativo Martinopolense' e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2014


Data Inicial:

15/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Lúcio dos Santos , Alzair da Silva Lopes, Antonio Valentim de Oliveira, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA MARCOS ANTONIO MANTOVANI".

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