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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2014, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 292/026/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 0003-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurina de Souza Cordeiro ,Ricardo Ogata,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Ricardo Florentino de Assis,João Ramos,Antonio Valentim de Oliveira,Antonio Lúcio dos Santos ,Silvio Limeira,Edvaldo Cardoso dos Santos,Sandro Pinheiro,Alzair da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Honorário Martinopolense ao senhor MARCOS AREIAS SOARES".

Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Lúcio dos Santos ,Alzair da Silva Lopes,João Ramos,Sandro Pinheiro,Ricardo Ogata,Ricardo Florentino de Assis,Maurina de Souza Cordeiro ,Silvio Limeira,Antonio Valentim de Oliveira,Edvaldo Cardoso dos Santos,Fernanda Xavier Passos Crepaldi

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ADÃO FRANCISCO DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 0001-2016


Data Inicial:

25/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Florentino de Assis,Silvio Limeira,Ricardo Ogata,Sandro Pinheiro,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Maurina de Souza Cordeiro ,João Ramos,Antonio Lúcio dos Santos ,Antonio Valentim de Oliveira,Edvaldo Cardoso dos Santos,Alzair da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ ROBSON MARTINEZ".

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