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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2014, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 292/026/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 0003-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Honorário Martinopolense ao senhor MARCOS AREIAS SOARES".

Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Ramos, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ADÃO FRANCISCO DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 0001-2016


Data Inicial:

25/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Ramos, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Maurina de Souza Cordeiro , Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro, Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ ROBSON MARTINEZ".

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