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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissões de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 2384/026/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 0006-2017


Data Inicial:

10/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros,Antonio Lúcio dos Santos ,Fábio Macedo Alves,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Trombini,Sidney Pereira dos Santos,Silvio Limeira,Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

QUE REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 001/2001 E 006/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0005-2017


Data Inicial:

04/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Trombini,Valdenir Francisco da Silva,Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros,Luiz Antônio Leite Oliveira,Fábio Macedo Alves,Antonio Lúcio dos Santos ,Sidney Pereira dos Santos,Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Título de Cidadão Honorário Martinopolense ao Pastor José Fábio da Silva Borges.

Decreto Legislativo Nº 0004-2017


Data Inicial:

04/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Florentino de Assis,Alzair da Silva Lopes,Sidney Pereira dos Santos,Antonio Lúcio dos Santos ,Fábio Macedo Alves,Luiz Antônio Leite Oliveira,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Adenilson Medeiros,Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Trombini,Silvio Limeira

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Título de Cidadão Honorário Martinopolense ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira.

Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

04/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópolis, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002-2017


Data Inicial:

28/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Florentino de Assis,Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Trombini,Alzair da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

Que Institui a Sessão Solene de "HOMENAGEM AO LÍDER RELIGIOSO" e a Inclui no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal de Martinópolis - SP.

Decreto Legislativo Nº 0001-2017


Data Inicial:

02/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissões de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 1819/026/13 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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